Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável por este site é Rodrigo Teixeira Ávila, advogado, OAB/RJ nº 267.321. Solicitações relacionadas à privacidade poderão ser encaminhadas ao e-mail rodrigoavilaadv16@gmail.com.

2. Dados coletados

Este site não possui formulário de envio de dados ou documentos. O contato é feito pelos canais indicados, como WhatsApp, telefone e e-mail. Nesses canais, você pode fornecer nome, contato e informações sobre sua situação. Compartilhe apenas o necessário ao atendimento.

3. Finalidades e base do tratamento

Os dados são solicitados exclusivamente para compreender o contato, verificar a possibilidade de atendimento, responder ao interessado e cumprir obrigações legais e profissionais. Dados de saúde são sensíveis e serão tratados apenas quando necessários, de acordo com a legislação aplicável e a autorização apresentada.

4. Contato por serviços externos

Ao acessar um link de WhatsApp, Instagram ou e-mail, você utiliza um serviço externo, sujeito às políticas da respectiva plataforma. Clicar no botão do WhatsApp abre uma mensagem sugerida; cabe a você decidir se deseja enviá-la.

5. Retenção e exclusão

As informações recebidas pelos canais de atendimento devem ser mantidas apenas pelo período necessário à análise do contato e ao cumprimento de obrigações legais e profissionais. O titular poderá solicitar exclusão, observadas as hipóteses legais de conservação.

6. Segurança

Serão adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com a sensibilidade das informações, incluindo conexão segura, validação, controle de acesso, minimização, proteção contra abuso e ausência de credenciais expostas no frontend. Nenhuma transmissão pela internet, contudo, é absolutamente isenta de riscos.

7. Compartilhamento

Os dados poderão ser tratados por prestadores técnicos estritamente necessários à hospedagem, comunicação, segurança e manutenção, mediante deveres de confidencialidade e proteção. Não há comercialização de dados pessoais.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade quando aplicável, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento, sem prejuízo das bases legais que autorizem a conservação.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O site utiliza armazenamento necessário para registrar preferências de consentimento. Recursos analíticos ou publicitários são carregados após sua permissão. Quando autorizados, podem registrar eventos de navegação, como cliques nos botões de contato, sem incluir o relato ou documentos de saúde nesses eventos.

10. Solicitações

Para exercer direitos, solicitar informações ou requerer exclusão, utilize o canal indicado nesta política. Poderão ser solicitados elementos mínimos para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra acesso indevido.

11. Atualizações

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e a data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.